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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 18:28
Paciente recebe indenização

Indenização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:47
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 13:03
Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular
O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:31

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